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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:45
Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União
Decisão foi unânime no Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:53
TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos
O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:19
FGV no Senado: R$ 2,8 bilhões para analisar
Assim que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado Federal para analisar as contas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:30
Tribunal de Contas deve retirar nome de prefeito do cadastro de contas irregulares
Tribunal Superior Eleitoral concluiu que não houve má-fé na dispensa de licitação feita para a contratação de serviços
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 17:19
Relator que analisa “pedaladas” no Tribunal de Contas da União sugere rejeitar contas de Dilma
Corte julga o caso na próxima semana; decisão final caberá ao Congresso. Explicações entregues pelo governo federal somam mais de 2 mil páginas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:00
Ex-prefeita pagará multa aplicada pelo Tribunal de Contas
A ex-prefeita deverá pagar multa de R$ 3 mil reais, a qual foi aplicada pelo Tribunal de contas em
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:28
Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf
Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 09:40
Contas do governo da presidente Dilma são reprovadas pelo Tribunal de Contas da União
Governo usou manobras fiscais para esconder rombo de R$ 100 bilhões. Decisão histórica de reprovação não acontecia há quase 80 anos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:40
Corte Especial afasta conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará
A decisão ainda pediu a quebra dos sigilos bancários e ficais do conselheiro afastado e dos outros dez acusados de participar do "escândalo dos banheiros"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?
Direito Administrativo e de Licitações em cursos de Pós-graduação. Consultor Jurídico do Tribunal de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:30
Tribunal permite a Maluf não depor sobre contas
O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) conseguiu uma liminar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00